Em meio a pressão de caminhoneiros e novos aumentos no diesel e na gasolina, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que o governo prepara a apresentação de um projeto de lei que poderá alterar a cobrança do ICMS que incide sobre os combustíveis, mas fez questão de destacar que não quer embates com governadores.
“Nosso projeto de lei aqui diz uma coisa apenas: para regulamentar esta emenda constitucional de 2001 e fazer com que o Confaz (Conselho dos Secretários de Fazenda) decida como vai ser cobrado o ICMS, ou é um valor fixo como nós temos no tocante do PIS/Cofins sobre o litro de cada combustível ou um percentual que vai incidir sobre o preço deste combustível nas refinarias”, disse.
“Nosso projeto de lei aqui diz uma coisa apenas: para regulamentar esta emenda constitucional de 2001 e fazer com que o Confaz (Conselho dos Secretários de Fazenda) decida como vai ser cobrado o ICMS, ou é um valor fixo como nós temos no tocante do PIS/Cofins sobre o litro de cada combustível ou um percentual que vai incidir sobre o preço deste combustível nas refinarias”, disse.
Na entrevista ao programa Brasil Urgente, do apresentador José Luiz Datena, Bolsonaro afirmou que a proposta visa evitar a bitributação e ressalvou que ninguém vai perder receita com ela.
Disse, porém, não considerar justo que os governadores ganhem receita com o ICMS toda vez que o preço dos combustíveis é elevado.
Segundo o presidente, os governadores são importantes para a solução do problema.
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Creditos: ManeyTimes